Substitua a caução em dinheiro e a fiança bancária por uma solução mais barata, que libera seu capital de giro. Atendimento especializado em prazos apertados de edital.
Já emitimos apólices de madrugada para clientes com edital no dia seguinte. Se o prazo é curto, fale com a gente agora pelo WhatsApp — priorizamos casos urgentes.
Seguro Garantia depende do edital, da modalidade, do valor garantido e do prazo. Por isso, a cotação é feita de forma consultiva pela Ajuste.
É a modalidade de seguro que garante o fiel cumprimento de uma obrigação contratual. Três partes participam de cada apólice:
A empresa que venceu a licitação e contrata o seguro para garantir ao segurado o cumprimento das obrigações assumidas no contrato.
O órgão público ou contratante privado que detém o direito sobre o tomador — é o beneficiário da apólice em caso de descumprimento.
Empresa autorizada pela SUSEP que emite a apólice e ressarce o segurado caso o tomador não cumpra o contrato. Ex: Pottencial, Junto Seguros.
A garantia de proposta (ou garantia de participação) pode ser exigida no edital em três modalidades: caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. O seguro garantia costuma ser a opção mais rápida e barata das três, sem imobilizar seu capital de giro.
Contratos regidos pela nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) e pela antiga Lei 8.666/93 aceitam o seguro garantia normalmente, com o limite de garantia geralmente fixado em até 1% do valor estimado do objeto para a garantia de proposta.
Da garantia de proposta até garantias judiciais e fiscais — encontre a modalidade certa para o seu caso.
Garante que o licitante vencedor manterá sua proposta e assinará o contrato nas condições do edital, dentro do prazo estabelecido.
Garante o cumprimento das obrigações do contrato de obra, fornecimento ou prestação de serviços para o setor público.
Garante que o tomador cumprirá as obrigações do contrato de concessão para exploração de serviço ou bem público.
Substitui depósitos judiciais em processos cíveis, trabalhistas e cautelares — alternativa à penhora de bens e fianças bancárias.
Substitui depósitos judiciais em recursos na Justiça do Trabalho (TST e TRTs), conforme a Lei 13.467/17.
Garante o pagamento do saldo devedor remanescente de parcelamentos fiscais (PERT/REFIS) junto à Receita Federal.
Substitui o Depósito Judicial em processos de execução fiscal federal, estadual ou municipal.
Garante à Receita Federal o pagamento de impostos suspensos por Regime Aduaneiro Especial em importações temporárias.
Garante que valores recebidos como adiantamento sejam destinados à execução imediata do contrato.
Substitui a retenção contratual de parte do pagamento, liberando o valor integralmente ao tomador.
Garante a execução de ações corretivas necessárias após entrega de obra ou serviço, por responsabilidade do tomador.
Garante obras em construção residencial/comercial e a entrega do imóvel — modalidades Permuta e Adquirentes ("na planta").
Da solicitação à apólice emitida — inclusive em regime de urgência quando o prazo do edital é curto.
Envie pelo WhatsApp o valor, prazo e modalidade da garantia exigida no edital.
Enviamos a proposta à seguradora. Para garantias até R$300k, muitas dispensam documentação.
Contrato de Contragarantia (CCG) e proposta assinados digitalmente, sem sair da empresa.
Emitida no mesmo dia pela maioria das seguradoras — inclusive à noite em casos urgentes.
Sim. Embora o prazo regulatório da SUSEP seja de até 15 dias, a maioria das seguradoras emite a apólice no mesmo dia após a aprovação do crédito — e em casos de urgência comprovada, já emitimos apólices durante a madrugada para clientes com edital na manhã seguinte. Fale conosco pelo WhatsApp o quanto antes para priorizarmos seu caso.
Sim. É aceito conforme a Lei 8.666/93 e a nova Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), sendo uma das três modalidades aceitas junto com caução em dinheiro e fiança bancária. Para a garantia de proposta, o limite costuma ser de 1% do valor estimado do contrato.
A partir de R$150. O valor é calculado por: valor garantido × taxa da seguradora × prazo de vigência. Exemplo: garantia de R$50.000, prazo de 2 anos, taxa de 1% ao ano = R$1.000. A taxa varia conforme o perfil de crédito da empresa e a modalidade.
Para garantias até R$300.000, algumas seguradoras dispensam documentação. Acima disso, o padrão inclui os 3 últimos balanços assinados, último balancete, contrato social e o edital ou contrato a ser garantido. Depois da aprovação, é assinado o Contrato de Contragarantia (CCG).
Empresas de todos os portes, independentemente do faturamento ou tempo de constituição — usado tanto por grandes corporações quanto por pequenas empresas que participam de licitações ou assinam contratos privados.
É o direito de regresso da seguradora contra o tomador em caso de sinistro: se a seguradora precisar pagar o segurado, ela pode cobrar esse valor de volta do tomador e seus fiadores. É assinado pelos sócios e, conforme o regime de bens, pelos cônjuges.
Substitui depósitos judiciais em processos cíveis, trabalhistas e fiscais. A seguradora avalia dois riscos: financeiro (balanços da empresa) e jurídico (detalhes do processo). É amplamente aceito nos tribunais desde a Lei 11.382/2006.
Preenchendo o formulário ou chamando no WhatsApp agora, nosso especialista em seguro garantia entra em contato rapidamente com a cotação personalizada para o seu edital ou contrato.
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